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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência2116

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2116

Ano

  • 2026153
  • 2025230
  • 2024157
  • 2023141
  • 2022109
  • 202184
  • 202080
  • 201979
  • 201887
  • 2017108
  • 201695
  • 2015101
  • 201488
  • 2013131
  • 201287

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA89
  • EXECUÇÃO84
  • ÓNUS DA PROVA82
  • TÍTULO EXECUTIVO59
  • INDEMNIZAÇÃO58
  • NULIDADE51
  • CASO JULGADO50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • PRESCRIÇÃO42
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • ABUSO DE DIREITO40
  • RECURSO38
  • REQUISITOS37
  • PRAZO35
  • CONTRATO DE SEGURO29
  • PENHORA26
  • CADUCIDADE26
  • FIANÇA26
  • RESOLUÇÃO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • PENA ACESSÓRIA24
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • LEGITIMIDADE23