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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência648

Tribunal

  • ← todos
  • TRC648

Ano

  • 202685
  • 2025121
  • 202479
  • 202353
  • 202256
  • 202140
  • 202046
  • 201931
  • 201823
  • 201725
  • 201628
  • 201518
  • 201417
  • 201310
  • 201215

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA18
  • PERDÃO DE PENA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • RECURSO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE10
  • ALIMENTOS10
  • JUSTO IMPEDIMENTO10
  • EXECUÇÃO10
  • PRAZO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DO DIREITO8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL8
  • USUCAPIÃO8
  • TÍTULO EXECUTIVO7