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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3360

Tribunal

  • TRG1149
  • TRE1060
  • TRC1060
  • JP48
  • TCAN20
  • TCAS19
  • TCONST4

Ano

  • 2026164
  • 2025267
  • 2024212
  • 2023202
  • 2022180
  • 2021146
  • 2020150
  • 2019199
  • 2018191
  • 2017203
  • 2016157
  • 2015125
  • 2014100
  • 2013176
  • 2012177

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
  • NULIDADE90
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO86
  • INDEMNIZAÇÃO76
  • ABUSO DE DIREITO68
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • MEDIDA DA PENA58
  • CASO JULGADO57
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • ÓNUS DA PROVA54
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • INSOLVÊNCIA46
  • RECURSO46
  • PROVA PERICIAL42
  • PRESCRIÇÃO40
  • REQUISITOS38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA36
  • DANO BIOLÓGICO35
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
  • CADUCIDADE33
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO33
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA32
  • EXECUÇÃO31