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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

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  • Jurisprudência1786

Tribunal

  • TRE615
  • TRG601
  • TRC505
  • TCAN32
  • JP17
  • TCAS15
  • TCONST1

Ano

  • 2026124
  • 2025185
  • 2024163
  • 2023146
  • 2022121
  • 202193
  • 2020102
  • 2019103
  • 201896
  • 2017104
  • 201688
  • 201552
  • 201450
  • 201384
  • 201269

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • MEDIDA DA PENA45
  • NULIDADE45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • ÓNUS DA PROVA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • ABUSO DE DIREITO29
  • DANO BIOLÓGICO28
  • REQUISITOS22
  • PRESCRIÇÃO22
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
  • CASO JULGADO22
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS22
  • PROVA PERICIAL21
  • DOLO20
  • EQUIDADE19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
  • RECURSO18
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17