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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

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  • Jurisprudência6860

Tribunal

  • TRG2552
  • TRE2398
  • TRC1764
  • TCAS65
  • JP36
  • TCAN31
  • TCONST11
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026471
  • 2025791
  • 2024571
  • 2023542
  • 2022434
  • 2021398
  • 2020377
  • 2019473
  • 2018380
  • 2017396
  • 2016279
  • 2015244
  • 2014170
  • 2013152
  • 2012186

Descritor

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  • TÍTULO EXECUTIVO395
  • EMBARGOS DE EXECUTADO370
  • EXECUÇÃO297
  • INSOLVÊNCIA222
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO220
  • ÓNUS DA PROVA210
  • EMBARGOS DE TERCEIRO196
  • PRESCRIÇÃO183
  • ABUSO DE DIREITO167
  • CASO JULGADO163
  • LIVRANÇA151
  • NULIDADE135
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO134
  • NULIDADE DA SENTENÇA132
  • INDEMNIZAÇÃO115
  • INDEFERIMENTO LIMINAR110
  • REQUISITOS104
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ100
  • PERSI97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO91
  • AVALISTA86
  • PENHORA83
  • INJUNÇÃO79
  • PRAZO78
  • RECURSO77