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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

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  • Jurisprudência11061

Tribunal

  • TRE3340
  • TRG3201
  • TRC2556
  • JP1534
  • TCAN175
  • TCAS166
  • TCONST64
  • CCA18
  • TC-CONF7

Ano

  • 2026636
  • 2025973
  • 2024813
  • 2023707
  • 2022591
  • 2021480
  • 2020501
  • 2019472
  • 2018535
  • 2017486
  • 2016452
  • 2015325
  • 2014258
  • 2013330
  • 2012340

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO303
  • NULIDADE262
  • ÓNUS DA PROVA209
  • ADVOGADO203
  • ABUSO DE DIREITO186
  • RESPONSABILIDADE CIVIL182
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ178
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • RECURSO171
  • NULIDADE DA SENTENÇA166
  • TÍTULO EXECUTIVO163
  • INSOLVÊNCIA159
  • PRAZO158
  • APOIO JUDICIÁRIO158
  • CASO JULGADO143
  • REQUISITOS143
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
  • NOTIFICAÇÃO121
  • EXECUÇÃO115
  • JUSTO IMPEDIMENTO113
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO93
  • PRESCRIÇÃO91
  • HONORÁRIOS87
  • CADUCIDADE81