565/18.0T8AVV.G1

Relator: JORGE TEIXEIRA

ideia de presunção de abandono da instância processual pelas pessoas oneradas com o impulso processual e pelo interesse público da não duração indefinida dos processos. II- O prazo aí previsto ... agente de execução compete verificar não só se o processo se encontra a aguardar impulso processual por mais de seis meses, como se tal paralisação se deve a negligência

• PROCESSO EXECUTIVO
• DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
• COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
• DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
• PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
• PRAZOS PROCESSUAIS