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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    168/24.0T8PTB-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEREDO DE ALMEIDA

    1) No âmbito do artigo 423º NCPC, há três momentos possíveis para

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • APRESENTAÇÃO TARDIA
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PRAZO REGRESSIVO
    • FÉRIAS JUDICIAIS
  2. TRG2022-02-17

    391/17.4T8VCT-D.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - Não é de ser suspender a acção executiva com fundamento na pendência

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • SUSPENSÃO
    • MOTIVO JUSTIFICADO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PANDEMIA/COVID-19
  3. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário o acórdão - artigo 663º, nº 7 do C.P.C. I- O artigo

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte

  • Jurisprudência13693

Tribunal

  • ← todos
  • TRG13693

Ano

  • 2026742
  • 20251178
  • 20241142
  • 20231034
  • 2022739
  • 2021739
  • 2020826
  • 2019960
  • 2018848
  • 20171010
  • 2016580
  • 2015455
  • 2014442
  • 2013501
  • 2012442

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO546
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO400
  • INSOLVÊNCIA372
  • INDEMNIZAÇÃO319
  • ÓNUS DA PROVA316
  • ACIDENTE DE TRABALHO298
  • ABUSO DE DIREITO290
  • CASO JULGADO263
  • NULIDADE257
  • NULIDADE DA SENTENÇA251
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS204
  • PRESCRIÇÃO201
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ200
  • REQUISITOS199
  • CONTRATO DE SEGURO192
  • CADUCIDADE174
  • INVENTÁRIO170
  • EMBARGOS DE EXECUTADO168
  • NULIDADE DE SENTENÇA155
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE154
  • DANO BIOLÓGICO152
  • EXECUÇÃO150
  • PROVA PERICIAL145
  • LEGITIMIDADE142