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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    168/24.0T8PTB-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEREDO DE ALMEIDA

    1) No âmbito do artigo 423º NCPC, há três momentos possíveis para

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • APRESENTAÇÃO TARDIA
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PRAZO REGRESSIVO
    • FÉRIAS JUDICIAIS
  2. TRG2022-02-17

    391/17.4T8VCT-D.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - Não é de ser suspender a acção executiva com fundamento na pendência

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • SUSPENSÃO
    • MOTIVO JUSTIFICADO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PANDEMIA/COVID-19
  3. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário o acórdão - artigo 663º, nº 7 do C.P.C. I- O artigo

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte

  • Jurisprudência8940

Tribunal

  • ← todos
  • TRG8940

Ano

  • 2026519
  • 2025819
  • 2024811
  • 2023755
  • 2022499
  • 2021499
  • 2020601
  • 2019651
  • 2018573
  • 2017655
  • 2016393
  • 2015275
  • 2014247
  • 2013283
  • 2012280

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO427
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO260
  • INSOLVÊNCIA231
  • ABUSO DE DIREITO216
  • ÓNUS DA PROVA209
  • INDEMNIZAÇÃO204
  • NULIDADE DA SENTENÇA193
  • NULIDADE170
  • CASO JULGADO164
  • ACIDENTE DE TRABALHO158
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ150
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS145
  • CONTRATO DE SEGURO133
  • REQUISITOS127
  • NULIDADE DE SENTENÇA111
  • DANO BIOLÓGICO109
  • CADUCIDADE107
  • INVENTÁRIO106
  • PRESCRIÇÃO105
  • EMBARGOS DE EXECUTADO104
  • TÍTULO EXECUTIVO102
  • RESPONSABILIDADE CIVIL95
  • PROVA PERICIAL92
  • USUCAPIÃO89
  • INDEFERIMENTO LIMINAR87