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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    168/24.0T8PTB-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEREDO DE ALMEIDA

    1) No âmbito do artigo 423º NCPC, há três momentos possíveis para

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • APRESENTAÇÃO TARDIA
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PRAZO REGRESSIVO
    • FÉRIAS JUDICIAIS
  2. TRG2022-02-17

    391/17.4T8VCT-D.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - Não é de ser suspender a acção executiva com fundamento na pendência

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • SUSPENSÃO
    • MOTIVO JUSTIFICADO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PANDEMIA/COVID-19
  3. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário o acórdão - artigo 663º, nº 7 do C.P.C. I- O artigo

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte

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  • Jurisprudência37736

Tribunal

  • TRE12873
  • TRG11937
  • TRC9904
  • JP2002
  • TCAS500
  • TCAN429
  • TCONST86
  • CCA5

Ano

  • 20262016
  • 20253097
  • 20242612
  • 20232460
  • 20221961
  • 20211671
  • 20201669
  • 20191853
  • 20181829
  • 20172027
  • 20161701
  • 20151501
  • 20141171
  • 20131483
  • 20121524

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO926
  • INSOLVÊNCIA923
  • NULIDADE826
  • ÓNUS DA PROVA825
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO764
  • INDEMNIZAÇÃO721
  • ACIDENTE DE TRABALHO604
  • NULIDADE DA SENTENÇA567
  • ABUSO DE DIREITO554
  • REQUISITOS532
  • CASO JULGADO525
  • TÍTULO EXECUTIVO510
  • PRESCRIÇÃO501
  • EXECUÇÃO478
  • RESPONSABILIDADE CIVIL460
  • RECURSO449
  • PRAZO379
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS378
  • USUCAPIÃO367
  • CADUCIDADE361
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE348
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ348
  • INVENTÁRIO330
  • NULIDADE DE SENTENÇA324
  • INDEFERIMENTO LIMINAR322