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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    168/24.0T8PTB-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEREDO DE ALMEIDA

    1) No âmbito do artigo 423º NCPC, há três momentos possíveis para

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • APRESENTAÇÃO TARDIA
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PRAZO REGRESSIVO
    • FÉRIAS JUDICIAIS
  2. TRG2022-02-17

    391/17.4T8VCT-D.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - Não é de ser suspender a acção executiva com fundamento na pendência

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • SUSPENSÃO
    • MOTIVO JUSTIFICADO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PANDEMIA/COVID-19
  3. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário o acórdão - artigo 663º, nº 7 do C.P.C. I- O artigo

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte

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  • Jurisprudência49625

Tribunal

  • TRE15889
  • TRG13901
  • TRC12545
  • JP3294
  • TCAS1924
  • TCAN1751
  • TCONST306
  • TC-CONF11
  • CCA4

Ano

  • 20262587
  • 20253912
  • 20243214
  • 20232954
  • 20222421
  • 20212087
  • 20202159
  • 20192370
  • 20182335
  • 20172522
  • 20162201
  • 20152029
  • 20141616
  • 20131905
  • 20122028

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA1179
  • ÓNUS DA PROVA1079
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1060
  • NULIDADE976
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO964
  • INDEMNIZAÇÃO883
  • ACIDENTE DE TRABALHO754
  • NULIDADE DA SENTENÇA715
  • CASO JULGADO681
  • PRESCRIÇÃO654
  • RESPONSABILIDADE CIVIL654
  • TÍTULO EXECUTIVO649
  • ABUSO DE DIREITO647
  • REQUISITOS643
  • EXECUÇÃO615
  • RECURSO587
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE510
  • PRAZO502
  • USUCAPIÃO478
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS451
  • CADUCIDADE447
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ413
  • INVENTÁRIO413
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA411
  • NULIDADE DE SENTENÇA407