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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    168/24.0T8PTB-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEREDO DE ALMEIDA

    1) No âmbito do artigo 423º NCPC, há três momentos possíveis para

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • APRESENTAÇÃO TARDIA
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PRAZO REGRESSIVO
    • FÉRIAS JUDICIAIS
  2. TRG2022-02-17

    391/17.4T8VCT-D.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - Não é de ser suspender a acção executiva com fundamento na pendência

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • SUSPENSÃO
    • MOTIVO JUSTIFICADO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PANDEMIA/COVID-19
  3. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário o acórdão - artigo 663º, nº 7 do C.P.C. I- O artigo

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte

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  • Jurisprudência43871

Tribunal

  • TRE13835
  • TRG12675
  • TRC11045
  • JP2916
  • TCAS1557
  • TCAN1498
  • TCONST341
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 20262357
  • 20253665
  • 20243026
  • 20232771
  • 20222233
  • 20211897
  • 20201983
  • 20192200
  • 20182124
  • 20172270
  • 20161930
  • 20151758
  • 20141379
  • 20131638
  • 20121720

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1062
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO995
  • ÓNUS DA PROVA989
  • INSOLVÊNCIA897
  • INDEMNIZAÇÃO855
  • NULIDADE850
  • ACIDENTE DE TRABALHO700
  • RESPONSABILIDADE CIVIL676
  • NULIDADE DA SENTENÇA647
  • CASO JULGADO599
  • ABUSO DE DIREITO598
  • REQUISITOS591
  • PRESCRIÇÃO564
  • TÍTULO EXECUTIVO498
  • RECURSO491
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS473
  • EXECUÇÃO432
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE422
  • CADUCIDADE392
  • PRAZO376
  • USUCAPIÃO372
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA370
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ365
  • CONTRATO DE SEGURO356
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA351