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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    168/24.0T8PTB-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEREDO DE ALMEIDA

    1) No âmbito do artigo 423º NCPC, há três momentos possíveis para

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • APRESENTAÇÃO TARDIA
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PRAZO REGRESSIVO
    • FÉRIAS JUDICIAIS
  2. TRG2022-02-17

    391/17.4T8VCT-D.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - Não é de ser suspender a acção executiva com fundamento na pendência

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • SUSPENSÃO
    • MOTIVO JUSTIFICADO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PANDEMIA/COVID-19
  3. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário o acórdão - artigo 663º, nº 7 do C.P.C. I- O artigo

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte

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  • Jurisprudência49633

Tribunal

  • TRE14960
  • TRG13601
  • TRC12014
  • JP6464
  • TCAS1275
  • TCAN1260
  • TCONST37
  • TC-CONF15
  • CCA7

Ano

  • 20262479
  • 20253780
  • 20243027
  • 20232808
  • 20222293
  • 20211969
  • 20202004
  • 20192228
  • 20182186
  • 20172391
  • 20162046
  • 20151823
  • 20141462
  • 20131760
  • 20121885

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA1144
  • INSOLVÊNCIA1112
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1084
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1031
  • RESPONSABILIDADE CIVIL930
  • INDEMNIZAÇÃO918
  • NULIDADE913
  • ACIDENTE DE TRABALHO773
  • TÍTULO EXECUTIVO684
  • ABUSO DE DIREITO665
  • PRESCRIÇÃO664
  • CASO JULGADO652
  • NULIDADE DA SENTENÇA645
  • REQUISITOS639
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL599
  • EXECUÇÃO556
  • USUCAPIÃO550
  • RECURSO510
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS478
  • CADUCIDADE458
  • PRAZO450
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE432
  • INVENTÁRIO426
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ413
  • CONTRATO DE SEGURO408