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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    168/24.0T8PTB-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEREDO DE ALMEIDA

    1) No âmbito do artigo 423º NCPC, há três momentos possíveis para

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • APRESENTAÇÃO TARDIA
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PRAZO REGRESSIVO
    • FÉRIAS JUDICIAIS
  2. TRG2022-02-17

    391/17.4T8VCT-D.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - Não é de ser suspender a acção executiva com fundamento na pendência

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • SUSPENSÃO
    • MOTIVO JUSTIFICADO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PANDEMIA/COVID-19
  3. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário o acórdão - artigo 663º, nº 7 do C.P.C. I- O artigo

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte

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  • Jurisprudência28297

Tribunal

  • TRE9223
  • TRG8940
  • TRC7658
  • JP953
  • TCAN622
  • TCAS595
  • TCONST280
  • TC-CONF20
  • CCA6

Ano

  • 20261587
  • 20252492
  • 20242002
  • 20231887
  • 20221482
  • 20211272
  • 20201313
  • 20191460
  • 20181391
  • 20171572
  • 20161330
  • 20151143
  • 2014897
  • 20131086
  • 20121166

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO786
  • NULIDADE640
  • ÓNUS DA PROVA613
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO599
  • INDEMNIZAÇÃO587
  • INSOLVÊNCIA563
  • NULIDADE DA SENTENÇA448
  • ABUSO DE DIREITO444
  • ACIDENTE DE TRABALHO442
  • CASO JULGADO409
  • REQUISITOS396
  • RECURSO339
  • PRESCRIÇÃO334
  • TÍTULO EXECUTIVO324
  • RESPONSABILIDADE CIVIL324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS320
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA278
  • CADUCIDADE269
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ268
  • CONTRATO DE SEGURO265
  • EXECUÇÃO259
  • USUCAPIÃO251
  • PRAZO249
  • NULIDADE DE SENTENÇA248
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA248