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2 resultados

  1. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    todo litígio, mediante a possibilidade de influírem em todos os elementos que se encontrem em ligação com o objecto da causa e que em qualquer fase do processo apareçam como

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
  2. TRG2022-02-17

    391/17.4T8VCT-D.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - Não é de ser suspender a acção executiva com fundamento na pendência

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • SUSPENSÃO
    • MOTIVO JUSTIFICADO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PANDEMIA/COVID-19

Fonte

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  • Jurisprudência30592

Tribunal

  • TRE9721
  • TRG9335
  • TRC9093
  • JP1361
  • TCAS521
  • TCAN430
  • TCONST122
  • TC-CONF5
  • CCA4

Ano

  • 20261381
  • 20252245
  • 20241840
  • 20231814
  • 20221423
  • 20211177
  • 20201290
  • 20191467
  • 20181461
  • 20171643
  • 20161398
  • 20151341
  • 20141128
  • 20131402
  • 20121471

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO841
  • INSOLVÊNCIA760
  • ÓNUS DA PROVA703
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO698
  • NULIDADE670
  • INDEMNIZAÇÃO653
  • CASO JULGADO480
  • ABUSO DE DIREITO469
  • ACIDENTE DE TRABALHO462
  • NULIDADE DA SENTENÇA460
  • RESPONSABILIDADE CIVIL442
  • REQUISITOS428
  • RECURSO401
  • TÍTULO EXECUTIVO371
  • PRESCRIÇÃO365
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS347
  • EXECUÇÃO323
  • USUCAPIÃO319
  • CONTRATO DE SEGURO295
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE293
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ288
  • PRAZO282
  • NULIDADE DE SENTENÇA280
  • MATÉRIA DE FACTO273
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA269