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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    168/24.0T8PTB-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEREDO DE ALMEIDA

    1) No âmbito do artigo 423º NCPC, há três momentos possíveis para

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • APRESENTAÇÃO TARDIA
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PRAZO REGRESSIVO
    • FÉRIAS JUDICIAIS
  2. TRG2022-02-17

    391/17.4T8VCT-D.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - Não é de ser suspender a acção executiva com fundamento na pendência

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • SUSPENSÃO
    • MOTIVO JUSTIFICADO
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PANDEMIA/COVID-19
  3. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário o acórdão - artigo 663º, nº 7 do C.P.C. I- O artigo

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte

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  • Jurisprudência15354

Tribunal

  • TRE4847
  • TRG4513
  • TRC3884
  • JP1543
  • TCAN213
  • TCAS180
  • TC-CONF141
  • TCONST23
  • CCA10

Ano

  • 2026774
  • 20251296
  • 20241074
  • 2023992
  • 2022761
  • 2021669
  • 2020666
  • 2019717
  • 2018723
  • 2017754
  • 2016646
  • 2015555
  • 2014422
  • 2013551
  • 2012585

Descritor

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  • COMPETÊNCIA MATERIAL437
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO380
  • NULIDADE311
  • RESPONSABILIDADE CIVIL250
  • INDEMNIZAÇÃO247
  • ÓNUS DA PROVA226
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO225
  • INSOLVÊNCIA223
  • CASO JULGADO202
  • NULIDADE DA SENTENÇA194
  • ACIDENTE DE TRABALHO194
  • USUCAPIÃO193
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL191
  • COMPETÊNCIA181
  • ABUSO DE DIREITO177
  • CONTRA-ORDENAÇÃO172
  • RECURSO169
  • REQUISITOS162
  • PRESCRIÇÃO151
  • CADUCIDADE142
  • PRAZO139
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL127
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ121
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA118