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4 resultados

  1. TRE2025-07-10

    556/23.0T8EVR-A.E1

    Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

    • TESTEMUNHA
    • RECUSA A DEPOR
    • PRAZOS
    • INQUISITÓRIO
  2. TRE2023-12-18

    842/22.6T8SRT-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – As situações previstas nos n.os 2 dos artigos 423.º e

    • ROL DE TESTEMUNHAS
    • ADITAMENTO
    • PRAZOS
    • FÉRIAS JUDICIAIS
  3. TRE2016-10-11

    3/14.8GMLSB.E1

    Relator: MARIA ISABEL DUARTE

    A não reapreciação da prisão preventiva nos prazos a que alude o

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • PRAZOS
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
  4. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência2118

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2118

Ano

  • 2026154
  • 2025210
  • 2024175
  • 2023188
  • 2022146
  • 2021115
  • 202095
  • 201990
  • 201899
  • 2017108
  • 2016127
  • 2015100
  • 201468
  • 2013104
  • 2012104

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO115
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA94
  • NULIDADE72
  • MEDIDA DA PENA65
  • PRISÃO PREVENTIVA45
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES44
  • REJEIÇÃO43
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • DOLO39
  • DIFAMAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA27
  • IN DUBIO PRO REO26
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS26
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO26
  • PROVA PERICIAL25
  • INSTRUÇÃO25
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA25
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS25
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO24
  • REQUISITOS23
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23