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4 resultados

  1. TRG2021-10-07

    5784/20.7T8VNF.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - Os prazos judiciais em processos não urgentes estiveram suspensos no período

    • PRAZOS
    • CONTAGEM
    • PANDEMIA/COVID-19
    • SUSPENSÃO
    • INTERRUPÇÃO
    • NOMEAÇÃO DE PATRONO
  2. TRG2021-05-20

    865/18.0T8VNF-C.G2

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

    • CADUCIDADE
    • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • PRAZOS
  3. TRG2021-01-21

    2375/16.0T8GMR-F.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - No âmbito da vigência da Lei nº 1-A/2020 de 19.03, resulta

    • PROCESSO URGENTE
    • PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
    • PRAZOS
    • REGIME EXCECIONAL
  4. TRG2017-05-11

    1012/15.5T8VRL-AK.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I - Só o titular do crédito que é objecto de impugnação é

    • INSOLVÊNCIA
    • NOTIFICAÇÃO DOS CREDORES
    • IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
    • RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência1971

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1971

Ano

  • 2026116
  • 2025185
  • 2024173
  • 2023173
  • 2022109
  • 2021126
  • 2020134
  • 2019148
  • 2018126
  • 2017141
  • 201670
  • 201565
  • 201451
  • 201372
  • 201262

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • COMPETÊNCIA MATERIAL79
  • INSOLVÊNCIA76
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL57
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA45
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO40
  • ABUSO DE DIREITO40
  • CONTRATO DE TRABALHO39
  • NULIDADE37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • REQUISITOS35
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • COMPETÊNCIA26
  • USUCAPIÃO26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • CASO JULGADO26
  • PRESCRIÇÃO25
  • EXPROPRIAÇÃO25
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • CIRE22