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4 resultados

  1. TRG2021-05-20

    865/18.0T8VNF-C.G2

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

    • CADUCIDADE
    • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • PRAZOS
  2. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS
  3. TRG2018-05-30

    616/16.3T8VNF-E.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    1. Preenchidos que estejam os necessários elementos que o justifiquem, o juiz

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS
  4. TRG2009-05-21

    8719/07.9TBBRG.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    Aos serviços de telefone móvel, prestados no âmbito da Lei nº 5/2004

    • PRAZOS
    • PRESCRIÇÃO
    • TELEFONE

Fonte

  • Jurisprudência4515

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4515

Ano

  • 2026305
  • 2025471
  • 2024481
  • 2023419
  • 2022309
  • 2021312
  • 2020354
  • 2019348
  • 2018335
  • 2017319
  • 2016176
  • 2015101
  • 201474
  • 2013108
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO268
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • INSOLVÊNCIA132
  • CASO JULGADO126
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • ABUSO DE DIREITO122
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • ÓNUS DA PROVA96
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ91
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS78
  • NULIDADE75
  • PRESCRIÇÃO71
  • NULIDADE DE SENTENÇA70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE63
  • CONTRATO DE SEGURO61
  • LEGITIMIDADE61
  • DANO BIOLÓGICO60
  • USUCAPIÃO57
  • REQUISITOS57
  • ACIDENTE DE TRABALHO56
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO54
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
  • INDEFERIMENTO LIMINAR51
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • CADUCIDADE50