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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    essa prestação lhe acarreta um sacrifício económico excessivo, ou seja, que é desproporcionada em relação ao proveito da contraparte. Para determinar essa onerosidade, a relação que se estabelece não

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2025-07-10

    556/23.0T8EVR-A.E1

    Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

    • TESTEMUNHA
    • RECUSA A DEPOR
    • PRAZOS
    • INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência518
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Legislação (DR)56
  • Provedor de Justiça39
  • Tribunal Constitucional32
  • Pareceres (PGR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG229
  • TRE117
  • TRC117
  • CAAD-T106
  • DR-I56
  • JP45
  • PJ39
  • TCONST32
  • PGR-CC19
  • TCAS7
  • AT-IV4
  • TCAN3

Ano

  • 202656
  • 202576
  • 202463
  • 202354
  • 202235
  • 202139
  • 202045
  • 201940
  • 201833
  • 201747
  • 201622
  • 201521
  • 201428
  • 201316
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • INDEMNIZAÇÃO71
  • DANO BIOLÓGICO49
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • EQUIDADE26
  • RECONSTITUIÇÃO NATURAL23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • EXCESSIVA ONEROSIDADE17
  • PRIVAÇÃO DE USO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • EMPREITADA14
  • CLÁUSULA PENAL14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO12
  • DANOS PATRIMONIAIS12
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL12
  • Circular12
  • Pro rata12
  • IVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
  • PRESCRIÇÃO11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • CONTRATO DE EMPREITADA11