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  1. TRG2021-05-20

    865/18.0T8VNF-C.G2

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

    • CADUCIDADE
    • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência1916

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1916

Ano

  • 2026119
  • 2025214
  • 2024193
  • 2023176
  • 2022121
  • 2021122
  • 2020162
  • 2019160
  • 2018158
  • 2017133
  • 201657
  • 201549
  • 201428
  • 201338
  • 201236

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO148
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS95
  • DANO BIOLÓGICO84
  • ACIDENTE DE TRABALHO82
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • EQUIDADE52
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA51
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • PROVA PERICIAL30
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO29
  • MAIOR ACOMPANHADO29
  • DANOS PATRIMONIAIS27
  • PRESCRIÇÃO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • PRESSUPOSTOS24
  • NEXO DE CAUSALIDADE23