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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRC2020-02-04

    558/18.8T8FIG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - É aceitável, à míngua de prova em sentido contrário, admitir que

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGURADORA
    • REGULARIZAÇÃO DE SINISTROS
    • PRAZOS
    • SOLIDARIEDADE DE CREDORES
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência1387

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1387

Ano

  • 2026100
  • 2025173
  • 2024109
  • 202399
  • 202277
  • 202149
  • 202039
  • 201945
  • 201850
  • 201758
  • 201656
  • 201551
  • 201452
  • 201371
  • 201257

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO75
  • INDEMNIZAÇÃO59
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • ÓNUS DA PROVA43
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ALIMENTOS33
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
  • DANO BIOLÓGICO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • RECURSO21
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE21
  • PRESCRIÇÃO20
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • REQUISITOS17
  • INSOLVÊNCIA16
  • PRESSUPOSTOS16
  • DIVÓRCIO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • MEDIDA DA PENA15
  • EQUIDADE14
  • PROVA PERICIAL14