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3 resultados

  1. TRC2012-05-15citado por 1

    70/11.6TBTCS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1- Relativamente aos direitos do comprador de coisa defeituosa, o seu reconhecimento

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRC2025-04-08

    237/21.9T8SEI.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I- A relação de consumo depende de aquele a quem sejam destinados

    • DIREITO DO CONSUMIDOR
    • CONDOMÍNIO
    • RELAÇÃO DE CONSUMO
    • ÓNUS DA PROVA
    • GARANTIA REFERENTE A IMÓVEIS
    • EMPREITADA DE CONSUMO
  3. TRC2011-10-26

    23/09.4GBNLS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e

    • RECURSO
    • PRAZOS
    • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • DIREITO AO SILÊNCIO
    • CRIME DE DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA

Fonte

  • Jurisprudência1421

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1421

Ano

  • 202692
  • 2025154
  • 202487
  • 202385
  • 202279
  • 202148
  • 202044
  • 201946
  • 201864
  • 201754
  • 201658
  • 201585
  • 201455
  • 201371
  • 201285

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA77
  • INSOLVÊNCIA48
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • NULIDADE34
  • ABUSO DE DIREITO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CASO JULGADO30
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • RECURSO22
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • USUCAPIÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • RESOLUÇÃO17
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • EXECUÇÃO14
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • UNIÃO DE FACTO13