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  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência3715

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3715

Ano

  • 2026238
  • 2025410
  • 2024371
  • 2023334
  • 2022210
  • 2021204
  • 2020266
  • 2019282
  • 2018251
  • 2017262
  • 2016133
  • 2015111
  • 201495
  • 2013102
  • 201288

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO247
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • DANO BIOLÓGICO148
  • INDEMNIZAÇÃO143
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS142
  • NULIDADE DA SENTENÇA80
  • EQUIDADE79
  • INSOLVÊNCIA78
  • ÓNUS DA PROVA70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL64
  • ABUSO DE DIREITO62
  • CONTRATO DE SEGURO60
  • PROVA PERICIAL59
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ58
  • NULIDADE51
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48
  • CASO JULGADO46
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA46
  • LEGITIMIDADE46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA44
  • REQUISITOS44
  • NEXO DE CAUSALIDADE43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS43