Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência4252

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4252

Ano

  • 2026263
  • 2025451
  • 2024410
  • 2023365
  • 2022255
  • 2021238
  • 2020291
  • 2019322
  • 2018282
  • 2017296
  • 2016159
  • 2015127
  • 2014117
  • 2013125
  • 2012103

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO263
  • ACIDENTE DE TRABALHO223
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO202
  • INDEMNIZAÇÃO167
  • DANO BIOLÓGICO151
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS150
  • NULIDADE DA SENTENÇA93
  • INSOLVÊNCIA91
  • ÓNUS DA PROVA82
  • EQUIDADE81
  • EXPROPRIAÇÃO70
  • PROVA PERICIAL67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • ABUSO DE DIREITO64
  • CONTRATO DE SEGURO63
  • CASO JULGADO61
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60
  • NULIDADE54
  • REQUISITOS52
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA50
  • LEGITIMIDADE50
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48
  • NEXO DE CAUSALIDADE48
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46