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3 resultados

  1. TRC2012-05-15citado por 1

    70/11.6TBTCS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1- Relativamente aos direitos do comprador de coisa defeituosa, o seu reconhecimento

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRC2025-04-08

    237/21.9T8SEI.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I- A relação de consumo depende de aquele a quem sejam destinados

    • DIREITO DO CONSUMIDOR
    • CONDOMÍNIO
    • RELAÇÃO DE CONSUMO
    • ÓNUS DA PROVA
    • GARANTIA REFERENTE A IMÓVEIS
    • EMPREITADA DE CONSUMO
  3. TRC2011-10-26

    23/09.4GBNLS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e

    • RECURSO
    • PRAZOS
    • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • DIREITO AO SILÊNCIO
    • CRIME DE DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA

Fonte

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  • Jurisprudência4549

Tribunal

  • TRG1754
  • TRC1421
  • TRE1287
  • TCAS31
  • TCAN29
  • JP27

Ano

  • 2026346
  • 2025557
  • 2024388
  • 2023386
  • 2022288
  • 2021236
  • 2020257
  • 2019262
  • 2018265
  • 2017246
  • 2016203
  • 2015167
  • 2014105
  • 2013149
  • 2012136

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO228
  • ÓNUS DA PROVA162
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • NULIDADE108
  • ABUSO DE DIREITO106
  • INDEMNIZAÇÃO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • INSOLVÊNCIA91
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • REQUISITOS87
  • CASO JULGADO80
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ63
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • USUCAPIÃO49
  • RECURSO49
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA47
  • EQUIDADE45
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
  • PROVA PERICIAL44
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA44
  • MEDIDA DA PENA43