TRCsó sumário
265/23.0T8PMS.C1
Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA
Por aplicação analógica do disposto no art. 498.º, n.º 2
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Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA
Por aplicação analógica do disposto no art. 498.º, n.º 2
Relator: LÍGIA VENADE
Não tendo sido suscitada nos autos em resposta à exceção de prescrição
Relator: JORGE SANTOS
- No âmbito da obrigação alimentícia devida aos filhos o sujeito passivo da
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
I- Suscitada impugnação de matéria de facto já objecto de anterior recurso
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.O facto de se estar perante uma obrigação genética e originariamente propter
Relator: FRANCISCO MATOS
I - A sentença, ainda que homologatória, transforma a prescrição de curto prazo
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Por não impender sobre os ora Autores o ónus de deduzir
Relator: PAULO AMARAL
Um contrato de mútuo pagável em prestações, mesmo que estas incluam juros
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 – A falta de indicação por parte do apelante da decisão que
Relator: ANABELA TENREIRO
I--O condutor do veículo que muda de direcção à esquerda, sem
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Ao direito de desoneração do cumprimento da obrigação previsto no artº
Relator: JOSÉ AMARAL
1. O direito do Fundo de Garantia Automóvel de, por via de
Relator: FILIPE CAROÇO
1- Num acidente simultaneamente de viação e de trabalho, tendo a vítima
Relator: CORREIA PINTO
I- Demonstrando-se que foi entregue ao autor, numa certa data, a