Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-05-07

    3033/23.5T8STR-A.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - apresentando

    • ACTO PROCESSUAL
    • PRAZO PARA PRATICAR ACTO PROCESSUAL
    • PRECLUSÃO
    • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
  2. TRE2021-06-17

    1195/17.0T8LLE.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    I.- Considera-se deserta a instância quando, por negligência das partes, o

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • PRAZO PARA PRATICAR ACTO PROCESSUAL
    • FÉRIAS JUDICIAIS

Fonte

  • Jurisprudência12913
  • Arbitragem (CAAD)1771
  • Legislação (DR)906
  • Pareceres (PGR)301
  • Tribunal Constitucional232
  • Provedor de Justiça163
  • Fiscal — vinculativas (AT)72
  • Direito da UE17
  • Trabalho — BTE17

Tribunal

  • TRG4254
  • TRE4108
  • TRC3450
  • CAAD-T1730
  • DR-I906
  • JP755
  • PGR-CC301
  • TCONST264
  • PJ163
  • TCAN157
  • TCAS157
  • AT-IV72
  • CAAD-A41
  • BTE17
  • UE17

Ano

  • 2026988
  • 20251575
  • 20241352
  • 20231120
  • 2022891
  • 2021785
  • 2020743
  • 2019887
  • 2018811
  • 2017877
  • 2016737
  • 2015687
  • 2014541
  • 2013540
  • 2012524

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO433
  • TÍTULO EXECUTIVO406
  • ÓNUS DA PROVA385
  • INSOLVÊNCIA350
  • EXECUÇÃO339
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO318
  • EMBARGOS DE EXECUTADO259
  • ABUSO DE DIREITO258
  • NULIDADE253
  • CADUCIDADE249
  • CASO JULGADO249
  • INDEMNIZAÇÃO206
  • NULIDADE DA SENTENÇA203
  • PRAZO172
  • EXTINÇÃO166
  • REQUISITOS166
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA156
  • PERSI137
  • USUCAPIÃO135
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ133
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA132
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE131
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO129
  • ACIDENTE DE TRABALHO127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL117