5 resultados

1. TRG2024-05-09

   1280/22.6T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A impugnação da matéria de facto, atento o seu caracter instrumental

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • DENÚNCIA DE DEFEITOS
   • PRAZO DE CADUCIDADE
2. TRG2022-10-13

   2722/21.3T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I. A resposta à matéria de facto apenas deve ser rectificada quando

   • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • FACTOS CONTINUADOS
   • QUESTÃO NOVA
3. TRG2022-04-28

   422/19.3T8VRL.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. A prova dos factos subjectivos far-se-á, dentro do princípio

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • DOLO
4. TRG2022-01-27só sumário

   550/20.2T8BCL.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A razão de ser da proibição contida no preceito do artº

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VENDA A FILHOS OU NETOS
   • INTANGIBILIDADE DAS LEGÍTIMAS DOS DESCENDENTES
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • ANULAÇÃO PARCIAL
5. TRG2021-06-02

   5300/19.3T8VNF-A.G1

   Relator: JORGE SANTOS

   Sumário (do relator): - Tendo ocorrido o reconhecimento de defeitos de construção da

   • DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO
   • DEFEITOS RECONHECIDOS
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • ENTREGA DA OBRA