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2 resultados

  1. TRG2022-10-13

    2722/21.3T8VNF.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I. A resposta à matéria de facto apenas deve ser rectificada quando

    • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • FACTOS CONTINUADOS
    • QUESTÃO NOVA
  2. TRG2022-09-22

    530/22.3T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- O prazo para a trabalhadora se opor ao despedimento individual comunicado

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • CRÉDITOS LABORAIS
    • PRAZO DE PRESCRIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência499

Tribunal

  • ← todos
  • TRG499

Ano

  • 202625
  • 202560
  • 202445
  • 202347
  • 202247
  • 202144
  • 202041
  • 201937
  • 201834
  • 201736
  • 201632
  • 201528
  • 20146
  • 20134
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA36
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • DESPEDIMENTO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • INSOLVÊNCIA21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO14
  • REQUISITOS12
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO12
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • EQUIDADE11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • CADUCIDADE9
  • DEVER DE LEALDADE8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE8