8 resultados

1. TRC2017-10-17citado por 3

   850/14.0TBCBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - Com as alterações operadas pela Lei 14/2009, de 1 de Abril

   • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • ÓNUS DA PROVA
   • FACTOS
2. TRC2011-01-11citado por 3

   146/08.7TBSAT.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral, decorrente do Acórdão

   • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
   • PRAZO DE CADUCIDADE
3. TRC2013-09-10citado por 1

   776/10.7TJCBR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Os prazos previstos nos arts. 59º, nº 2, do CSC e

   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • DIREITO MÍNIMO À INFORMAÇÃO
   • DELIBERAÇÃO ABUSIVA
4. TRC2026-01-13só sumário

   2162/19.4T8VIS.C1

   Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ

   I – Sendo a Autora uma sociedade comercial e a Ré uma entidade

   • COMPRA E VENDA COMERCIAL
   • PRAZO DE DENÚNCIA DE DEFEITOS
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • PERFEIÇÃO DO CONTRATO
5. TRC2022-09-28só sumário

   1512/21.8T8LRA.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Quando o n.º 1 da art. 395.º do Código

   • DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR COM JUSTA CAUSA
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • AGRAVAMENTO
   • ASSÉDIO MORAL
6. TRE2020-06-04

   51/20.9T8VRS.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I- A providência cautelar de embargo de obra nova não pode ser

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
   • INÍCIO
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • CONTAGEM DO PRAZO
7. TRG2019-10-24

   105/17.9T8VPA.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator) 1. Para efeitos de caducidade, quando o réu tenha

   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • ACÇÃO ANTERIOR
8. TRG2018-12-17

   211/17.0T8VLN.G1

   Relator: JOSÉ DIAS CRAVO

   I – O Tribunal da Relação pode alterar a matéria de facto fixada

   • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • CONSTITUCIONALIDADE