4 resultados

1. TRC2023-12-13

   3189/22.4T8LRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

   • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
   • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • INTERESSES PROTEGIDOS
   • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE
2. TRC2023-06-13

   642/21.0T8LRA.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O prazo de caducidade dos seis meses referido no art.º

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • DESTINO A DAR AO PRÉDIO ADQUIRIDO
3. TRC2021-02-18

   1095/19.9T8VIS.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. O artº 2178º do Código Civil (CC) apenas se limita a

   • LIBERALIDADES INOFICIOSAS
   • REDUÇÃO
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
4. TRG2019-10-24

   105/17.9T8VPA.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator) 1. Para efeitos de caducidade, quando o réu tenha

   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • ACÇÃO ANTERIOR