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1. TRC2017-10-17citado por 3

   850/14.0TBCBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - Com as alterações operadas pela Lei 14/2009, de 1 de Abril

   • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • ÓNUS DA PROVA
   • FACTOS
2. TRE2017-05-11citado por 1

   1393/08.7TBSTB.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Nos termos do art.º 331º nº1, do CC a caducidade

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • IMÓVEL DESTINADO A LONGA DURAÇÃO
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • DENÚNCIA DOS DEFEITOS
   • RECONHECIMENTO DOS DEFEITOS
3. TRC2023-04-12

   4689/20.6.2T8CBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I. O legislador ao permitir, no art.º 1817º, n.º 3

   • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • ACÇÃO PROPOSTA PARA ALÉM DO PRAZO DE DEZ ANOS SEGUINTES À MAIORIDADE DO INVESTIGANTE
   • CONHECIMENTO DE FACTOS OU CIRCUNSTÂNCIAS POR PARTE DA INVESTIGANTE
   • QUE CRIEM A SUSPEITA DA PATERNIDADE
   • NO PERÍODO DE 3 ANOS QUE ANTECEDEM A PROPOSITURA DA ACÇÃO
4. TRG2022-10-13

   2722/21.3T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I. A resposta à matéria de facto apenas deve ser rectificada quando

   • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • FACTOS CONTINUADOS
   • QUESTÃO NOVA
5. TRC2022-09-28só sumário

   1512/21.8T8LRA.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Quando o n.º 1 da art. 395.º do Código

   • DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR COM JUSTA CAUSA
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • AGRAVAMENTO
   • ASSÉDIO MORAL
6. TRC2022-01-28

   1591/18.5T8CTB.C3

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I) Decidido em acórdão anterior rejeitar o recurso incidindo sobre a matéria

   • CASO JULGADO
   • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • PRINCÍPIO DO PEDIDO
   • MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
7. TRC2011-07-05

   377/09.2TBFVN.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1 - Estando em causa a pintura exterior de uma habitação, se a

   • EMPREITADA
   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • DEFEITOS
   • PRAZO DE CADUCIDADE
8. TRE2010-01-28

   1001/08.6TBSTR-A.E1

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   I – O art. 330° nº 1 Cód. Civil permite que os prazos

   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO