Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRESSUPOSTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pressupostos544
  • Pressupostos4
  • - pressupostos2
  • Pressupostos mi1
  • Pressuposto2
  • Aimi – pressupostos1

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)1444

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV1444

    Ano

    • 2026147
    • 2025360
    • 2024232
    • 202350
    • 202227
    • 202148
    • 202064
    • 201985
    • 201895
    • 201756
    • 201620
    • 201511
    • 201411
    • 201374
    • 201278

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual111
    • Taxas80
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)67
    • Enquadramento37
    • Direito à dedução36
    • IRS Jovem33
    • Isenções27
    • Localização de operações26
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)18
    • Transparência Fiscal16
    • Inversão do sujeito passivo10
    • Serviços de gestão de fundo de investimento9
    • RBC8
    • IVA8
    • contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos8
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual8
    • Operações imobiliárias7
    • Formação profissional6
    • Serviços de construção civil6
    • Isenção6
    • Requisitos6
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 112)6
    • IRS Jovem no ano de 20256
    • Faturas6
    • Agravamento de taxa do IMI6