TRG
1257/15.8T8VRL.G1
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A recepção tardia da declaração de remuneração, não constitui declaração inexacta
43 resultados
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A recepção tardia da declaração de remuneração, não constitui declaração inexacta
Relator: PAULO REIS
I - Para que tenha início o prazo previsto no n.º 2
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. A norma do n.º 4 do artigo 114º da Lei
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Tendo a executada constituído mandatário no processo de execução, de acordo
Relator: BRIZIDA MARTINS
I - Recebido o recurso de impugnação, a autoridade administrativa envia os autos
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – Não enferma de irregularidade o despacho judicial que, em fase de
Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS
I - O justo impedimento tanto poderá ser invocado quando a situação que
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A falta de citação de credor que devesse ter sido citado
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
1 - Prevendo o art. 598º nº 2 do CPC que o rol
Relator: CARVALHO MARTINS
1. O recurso extraordinário de revisão foi criado pelo CPC de 1939
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I) O recorrente não pode beneficiar do prazo de 30 dias para
Relator: CARLOS QUERIDO
1. No processo civil, para além das modalidades de prazos previstas no
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - O artº 21º-A nº5 da Portaria 114/2008 de 06 de
Relator: ARTUR DIAS
I -De acordo com o nº 1 do artº 512º-A do
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
1 – A filosofia subjacente à publicidade do processo e ao regime de
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
O disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 145.º do
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. – Da interpretação do preceituado no art. 113º nº12 do CPP resulta
Relator: GARCIA CALEJO
I – Umas alegações de recurso entradas em juízo no prazo dilatado de
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. Em termos mais práticos sugerimos avançar que tem natureza adjectiva o
Relator: ROSA TCHING
1º- A simulação tanto pode ser arguida por meio de acção como