4 resultados

1. TRE2026-07-14

   1220/23.5T8STR.E1

   Relator: LUÍS JARDIM

   Sumário:1 1. Demonstrando-se nos autos que as quantias pagas pelo

   • PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE
   • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
   • REFEIÇÃO
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
2. TRG2021-09-30

   899/19.7T8VCT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - O prémio de produtividade, pago anualmente, integra a retribuição devida à

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • FACTOS JURÍDICOS
   • PERDAS SALARIAIS
   • RETRIBUIÇÃO
   • PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE
3. TRE2018-04-26só sumário

   1052/078TTSTB.E3

   Relator: JOÃO NUNES

   I – No domínio da Lei n.º 100/97, de 13-09 (LAT

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • ALCOOLÉMIA
   • RETRIBUIÇÃO
   • PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE
4. PGR-CC1993-03-10

   Parecer n.º 62/1991

   Relator: LUCAS COELHO

   1 - Segundo o artigo 14, ns 1 e 2 do Decreto-Lei

   • FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA
   • PESSOAL AUXILIAR
   • AUXILIAR ADMINISTRATIVO
   • OFICIAL-PORTEIRO
   • REMUNERAÇÃO BASE
   • REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA