2 resultados

1. TRC2013-07-10citado por 1

   361/12.9TTLRA.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – O direito à greve encontra consagração constitucional no artº 57º, nº

   • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
   • GREVE
2. TRE2018-03-08

   1837/16.4T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Estando o pagamento do subsídio de alimentação diário dependente da prestação

   • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
   • TRABALHO EM DIA FERIADO
   • RETRIBUIÇÃO
   • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE