Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2026-07-14

    1220/23.5T8STR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. Demonstrando-se nos autos que as quantias pagas pelo

    • PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE
    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
    • REFEIÇÃO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência755

Tribunal

  • ← todos
  • TRE755

Ano

  • 202643
  • 202574
  • 202454
  • 202363
  • 202257
  • 202149
  • 202014
  • 201934
  • 201827
  • 201756
  • 201648
  • 201517
  • 201417
  • 201334
  • 201256

Descritor

  • ← todos
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO48
  • CONTRATO DE TRABALHO48
  • ÓNUS DA PROVA45
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO41
  • JUSTA CAUSA37
  • DESPEDIMENTO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO21
  • NULIDADE19
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO19
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO19
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO18
  • FALTAS INJUSTIFICADAS17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO17
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA16
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR16
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO16
  • RETRIBUIÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO14