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3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1220/23.5T8STR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. Demonstrando-se nos autos que as quantias pagas pelo

    • PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE
    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
    • REFEIÇÃO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
  2. TRG2023-11-09

    2866/21.1T8GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A LAT adota um conceito próprio de retribuição, com contornos mais abrangente

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
  3. TRG2019-04-24

    2065/16.4T8BRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - Como consequência da greve e da decorrente suspensão do contrato, o

    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
    • GREVE

Fonte

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  • Jurisprudência16733

Tribunal

  • TRG5852
  • TRE4942
  • TRC4078
  • JP1655
  • TCAS107
  • TCAN95
  • TCONST3
  • CCA1

Ano

  • 20261007
  • 20251579
  • 20241220
  • 20231216
  • 2022881
  • 2021759
  • 2020769
  • 2019869
  • 2018767
  • 2017859
  • 2016650
  • 2015537
  • 2014440
  • 2013514
  • 2012580

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO539
  • ÓNUS DA PROVA470
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO463
  • INDEMNIZAÇÃO403
  • ABUSO DE DIREITO340
  • NULIDADE338
  • NULIDADE DA SENTENÇA328
  • INSOLVÊNCIA292
  • CASO JULGADO283
  • RESPONSABILIDADE CIVIL282
  • PRESCRIÇÃO276
  • ACIDENTE DE TRABALHO262
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ253
  • USUCAPIÃO238
  • REQUISITOS232
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL222
  • CADUCIDADE217
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • TÍTULO EXECUTIVO212
  • EMBARGOS DE EXECUTADO196
  • RECURSO190
  • CAUSA DE PEDIR182
  • CONTRATO DE SEGURO180
  • NULIDADE DE SENTENÇA173
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO171