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3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1220/23.5T8STR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. Demonstrando-se nos autos que as quantias pagas pelo

    • PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE
    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
    • REFEIÇÃO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
  2. TRG2019-04-24

    2065/16.4T8BRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - Como consequência da greve e da decorrente suspensão do contrato, o

    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
    • GREVE
  3. TRE2018-03-08

    1837/16.4T8FAR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Estando o pagamento do subsídio de alimentação diário dependente da prestação

    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
    • TRABALHO EM DIA FERIADO
    • RETRIBUIÇÃO
    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência33176

Tribunal

  • TRE9855
  • TRG9640
  • TRC7498
  • JP5951
  • TCAS118
  • TCAN109
  • CCA3
  • TCONST2

Ano

  • 20261718
  • 20252673
  • 20242106
  • 20231986
  • 20221589
  • 20211283
  • 20201339
  • 20191476
  • 20181379
  • 20171550
  • 20161227
  • 20151078
  • 2014822
  • 20131084
  • 20121172

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO921
  • ÓNUS DA PROVA750
  • RESPONSABILIDADE CIVIL747
  • NULIDADE676
  • INSOLVÊNCIA639
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO613
  • INDEMNIZAÇÃO591
  • TÍTULO EXECUTIVO560
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL555
  • ABUSO DE DIREITO518
  • NULIDADE DA SENTENÇA502
  • USUCAPIÃO434
  • REQUISITOS419
  • CASO JULGADO412
  • PRESCRIÇÃO392
  • EXECUÇÃO383
  • ACIDENTE DE TRABALHO379
  • RECURSO337
  • CONTRATO DE SEGURO319
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ316
  • PRAZO294
  • EMBARGOS DE EXECUTADO291
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS280
  • CADUCIDADE279
  • NULIDADE DE SENTENÇA279