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4 resultados

  1. TRG2019-04-24

    2065/16.4T8BRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - Como consequência da greve e da decorrente suspensão do contrato, o

    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
    • GREVE
  2. TRE2018-03-15

    1942/16.7T8FAR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) A trabalhadora tem o ónus de alegar e provar que a

    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • TRABALHO EM DIA FERIADO
    • RETRIBUIÇÃO
    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
  3. TRE2018-03-08

    1888/16.9T8FAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Não resulta do Código do Trabalho a obrigatoriedade de pagamento do

    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
    • TRABALHO EM DIA FERIADO
    • RETRIBUIÇÃO
    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
  4. TRE2018-03-08

    1837/16.4T8FAR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Estando o pagamento do subsídio de alimentação diário dependente da prestação

    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
    • TRABALHO EM DIA FERIADO
    • RETRIBUIÇÃO
    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência3328

Tribunal

  • TRG1208
  • TRE960
  • TRC894
  • JP240
  • TCAN16
  • TCAS10

Ano

  • 2026218
  • 2025351
  • 2024260
  • 2023211
  • 2022182
  • 2021143
  • 2020151
  • 2019179
  • 2018160
  • 2017172
  • 2016139
  • 2015132
  • 201491
  • 2013101
  • 2012133

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO341
  • INDEMNIZAÇÃO213
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS192
  • DANO BIOLÓGICO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO125
  • RESPONSABILIDADE CIVIL109
  • EQUIDADE90
  • NEXO DE CAUSALIDADE66
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ66
  • ABUSO DE DIREITO61
  • CASO JULGADO59
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ACIDENTE DE TRABALHO57
  • MEDIDA DA PENA57
  • CONTRATO DE SEGURO54
  • NULIDADE52
  • DIREITO DE REGRESSO50
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • PRESCRIÇÃO44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
  • PROVA PERICIAL40
  • DANOS PATRIMONIAIS40
  • LEGITIMIDADE39
  • RECURSO39
  • REQUISITOS38