TRG
2944/20.4T8BRG.G1
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
destes sinais, enquanto factos essenciais, demonstra que a parcela em causa esteve, de facto, integrada na esfera jurídica e física do prédio do reivindicante. (iv) As provas constituendas (depoimentos ... facto provado nem ao valor probatório que o juiz do primeiro processo lhe atribuiu. O que se invoca é que a prova foi produzida, não que o facto está provado