3 resultados

1. TRC2026-03-10só sumário

   622/24.4T8PBL.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   I. No âmbito da preferência legal em relação a prédio confinante, é

   • RETIFICAÇÃO DE LAPSO DE ESCRITA
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIOS CONFINANTES
   • RENÚNCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2024-12-11

   1233/24.0T8CVL.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   I – A produção antecipada da prova pode ser intraprocessual, constituindo um incidente

   • PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
   • URGÊNCIA
   • JUSTO RECEIO
   • MURO DE SUPORTE
   • PRÉDIOS CONFINANTES
3. TRC2024-10-08

   348/22.3T8ACB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - No âmbito da ação de preferência de proprietário de prédio confinante

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIOS CONFINANTES
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DA ALIENAÇÃO
   • RENÚNCIA
   • DEPOIMENTO DE PARTE