TRGcitado por 1
330/05.5TBMNC.G1
Relator: ISABEL FONSECA
1. O critério fundamental para a classificação do prédio como rústico ou
11 resultados
Relator: ISABEL FONSECA
1. O critério fundamental para a classificação do prédio como rústico ou
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) A alínea b) do n.º 1 do art. 640 do
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Como actualmente a sentença contém tanto a decisão sobre as questões
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O direito de preferência previsto no 1380.º, n.º 1
Relator: LUÍS CRAVO
1 – Resulta do art. 1º, nº1, do DL nº 281/99, de 26
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1. É requisito específico da procedência do pedido de
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
“I. Para além do titular dos bens do Domínio Público ter de
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O bem a usucapir tem de existir no momento em que o
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A doutrina e a jurisprudência vêm acolhendo uma interpretação algo flexível
Relator: MANUEL CAPELO
I – A lei civil não conhece o conceito de prédio misto e
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O direito de preferência na venda de prédio rústico confinante não