3 resultados

1. TRC2009-11-17citado por 4

   27/07.1TBOFR.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1) Sendo impugnada a letra de documento particular, cabe ao apresentante fazer

   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • RENOVAÇÃO
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • ARRENDATÁRIO
   • PRÉDIO CONFINANTE
2. TRG2018-03-01

   4546/15.8T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Não há nulidade da sentença com fundamento em omissão de pronúncia

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • DEMARCAÇÃO
   • RECTIFICAÇÃO DE ESTREMAS
3. TRC2012-12-19

   131/09.1TBTND.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O direito de preferência na venda de prédio rústico confinante não

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • SERVIDÃO DE AQUEDUTO
   • PRÉDIO URBANO