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1. TRC2010-01-19citado por 1

   980/09.0TBPBL.C1

   Relator: GREGÓRIO JESUS

   I – O artº 1460º, nº 1, do C. Civ. trata de saber

   • SERVIDÃO
   • PRÉDIO
   • USUFRUTO
   • LEGITIMIDADE
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • CADUCIDADE
2. TRC2007-07-05citado por 1

   502/03.7TTCBR.C1

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – O artº 6º, nº 1, da LAT define “acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • PRÉDIO
3. TRE2023-12-07

   1284/23.1T8PTM.E1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   - A legitimidade processual afere-se da indicação da lei ou, na falta

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • CONDOMÍNIO
   • PRÉDIO
   • OBRAS
4. TRG2007-07-12

   1241/07-2

   Relator: GOMES DA SILVA

   Sumário 1. Se o prédio rústico objecto da preferência for adquirido para

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIO
   • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
   • HABITAÇÃO
   • HABITAÇÃO PRÓPRIA
5. TRG2006-03-22

   2479/05-1

   Relator: PEREIRA DA ROCHA

   I. O n.º 1 do art. 1366.º do C. Civil

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • PRÉDIO
6. TRG2006-03-22

   2479/05-1

   Relator: PROENÇA COSTA

   I. As declarações do cabeça de casal não são meio idóneo de

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • PRÉDIO