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1. TRC2010-01-19citado por 1

   980/09.0TBPBL.C1

   Relator: GREGÓRIO JESUS

   I – O artº 1460º, nº 1, do C. Civ. trata de saber

   • SERVIDÃO
   • PRÉDIO
   • USUFRUTO
   • LEGITIMIDADE
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • CADUCIDADE
2. TRE2025-09-18

   1334/20.3 T8MMN.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: Havendo divisão de um prédio para a prova da posse correspondente

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DIVISÃO
   • PRÉDIO
   • POSSE
   • PROVA
3. TRE2021-11-25

   374/17.4T8FAR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - As normas de natureza administrativa são irrelevantes, face à natureza originária

   • USUCAPIÃO
   • PRÉDIO
   • REGISTO PREDIAL
4. TRC2017-05-09

   274/07.6TBCVL.C2

   Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS

   I - A “decisão” cuja falta de fundamentação é tida em vista pela

   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • SERVIDÃO PREDIAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • PRÉDIO ENCRAVADO
   • PRÉDIO
5. TRC2014-03-18

   567/10.5TBCBR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. No caso de divisão material do prédio em que cada um

   • USUCAPIÃO
   • DIVISÃO
   • PRÉDIO
   • ADJUDICAÇÃO
   • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE