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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 2

    3389/09.2TBLRA.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. Num contrato-promessa de compra e venda de fracção autónoma de

    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • FRACÇÃO AUTÓNOMA
    • PRÉDIO
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
  2. TRE2016-02-04

    796/14.2T8SLV-A.E1

    Relator: CANELAS BRÁS

    A compra e venda de um prédio, ocorrida posteriormente à sua penhora

    • PENHORA
    • PRÉDIO
    • VENDA

Fonte

  • Jurisprudência605
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRG240
  • TRE185
  • TRC140
  • CAAD-T43
  • TCAS23
  • TCAN10
  • JP7
  • DR-I5
  • AT-IV3
  • PGR-CC1
  • TCONST1

Ano

  • 202631
  • 202545
  • 202438
  • 202336
  • 202222
  • 202132
  • 202030
  • 201946
  • 201830
  • 201753
  • 201639
  • 201543
  • 201432
  • 201329
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO-PROMESSA118
  • DIREITO DE RETENÇÃO111
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA67
  • CONTRATO PROMESSA55
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO54
  • INSOLVÊNCIA51
  • POSSE36
  • SINAL34
  • EMBARGOS DE TERCEIRO34
  • TRADIÇÃO DA COISA32
  • RESOLUÇÃO29
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA27
  • MORA26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • INCUMPRIMENTO26
  • CONSUMIDOR24
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS24
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA23
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • PROMITENTE-COMPRADOR17
  • PROMESSA DE COMPRA E VENDA15
  • USUCAPIÃO14
  • CASO JULGADO12
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS12