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1. TRC2014-03-11citado por 1

   510/08.1TBTND.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

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   • ÁGUAS
   • NASCENTE
   • PRÉDIO
   • ALHEIO
   • AQUISIÇÃO DE DIREITOS
   • USUCAPIÃO
2. TRC2013-12-18

   2805/11.8TBVIS-D.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – De acordo com o artº 333°, n° 1, al. b) do

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
   • PRÉDIO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO