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1090/12.9TBVIS.C1
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
1. Enquanto não forem desintegradas da propriedade superficiária, por lei ou negócio
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Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
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Relator: GREGÓRIO JESUS
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Relator: ELISABETE VALENTE
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Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS
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Relator: VIRGÍLIO MATEUS
I. A venda judicial de prédio edificado é legalmente admissível mesmo que
Relator: PEREIRA DA ROCHA
I. O n.º 1 do art. 1366.º do C. Civil
Relator: PROENÇA COSTA
I. As declarações do cabeça de casal não são meio idóneo de